[346923]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Lei orgânica do ultramar português / rev. Afonso Rodrigues Queiró. - Coimbra : Coimbra Editora, 1956. - 90 p.
Descritores: Lei orgânica | Legislação | Portugal | Colónias
Cota: ULT-1083|BNU

[358168]   
COISSORÓ, Narana
Trabalhos preparatórios da lei orgânica do Ultramar / Narana Coissoró. - Lisboa : Universidade Técnica de Lisboa, Instituto Superior de Ciências Sociais e Política Ultramarina, [1966] (Lisboa : Companhia Nacional Editora. - 87, [1] p. ; 24 cm. - Separata de "Estudos políticos e sociais", vol. IV, n.º 1 (1966).
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Política internacional | Integração económica | Desenvolvimento económico | Financiamento | Colonialismo | Parecer
Cota: 5-48-40-306|BGUC

[368363]   
Proposta de revisão da Lei Orgânica do Ultramar. - A publicação periódica "O apostolado" é um instrumento da Igreja Católica para a divulgação e difusão da doutrina religiosa em Angola. O artigo começa na página 6 e conclui na página 5.
In: O apostolado. - Ano XXVII, n.º 1895 (3 de abril de 1963), p. 6, 5
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Revisão da lei | Proposta de lei
Cota: G.N.-39-16|BGUC

[371492]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Lei Orgânica do Ultramar Português. - Bolama : Imprensa Nacional da Guiné, 1973. - 39 p. ; 21 cm. - Junto está um exemplar repetido.
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação
Cota: 6-19-20-44/44 A|BGUC

[383791]   
PORTUGAL. Agência Geral do Ultramar
Lei orgânica do Ultramar Português / Agência Geral do Ultramar. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1963. - 63 p.
Descritores: Legislação | Leis orgânicas | Colónias
CDU: 325.35(469-5)
Cota: M-4|IHMT

[412142]   
PORTUGAL. Agência Geral do Ultramar
Lei orgânica do Ultramar Português / Agência Geral do Ultramar. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1963. - 63 p.
Descritores: Legislação | Leis orgânicas | Colónias
CDU: 325.35(469-5)
Cota: M-4|IHMT

[424567]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Lei orgânica e regimento do Conselho Ultramarino : Decreto-Lei n.º 49 146 e Decreto n.º 49 147, de 25 de julho de 1969, e tabela das custas, aprovada pela Portaria n.º 24 204, da mesma data : competência dos Tribunais Administrativos de Angola e Moçambique quanto ao contencioso do trabalho e previdência social : Decreto-Lei n.º 49 145, de 25 de julho de 1969. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1969. - 64 p. ; 21 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação
Cota: 5-7-33-31|BGUC

[424589]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Lei Orgânica do Conselho Ultramarino : Decreto-Lei n.º 49 146. - [Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, imp. 1970 ([Luanda] : I. N. A., 1970. - 19, [1] p. ; 21 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação
Cota: 5-27-45-21|BGUC

[457266]   
PORTUGAL. Ministro do Ultramar, 1961-1963 (Adriano José Alves Moreira)
Vai ser revista a Lei Orgânica do Ultramar português : anunciou o Ministro Prof. Dr. Adriano Moreira na reunião de hoje do Conselho Ultramarino : para se pronunciarem sobre o diploma a apresentar à Assembleia Nacional foram convocados para se reunirem em Lisboa, a 15 de outubro os vogais eleitos dos Conselhos Legislativos e de Governo de todo o Ultramar / Adriano Moreira
In: Diário de Luanda. - Ano XXXII, n.º 10.021 (22 de setembro de 1962), p. 1, 3
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Colonialismo
Cota: B-32/35-0|BGUC

[457297]   
CASTRO, Luís Filipe de Oliveira e
Lei Orgânica do Ultramar / Luís Filipe de Oliveira e Castro
In: Diário de Luanda. - Ano XXXII, n.º 10.034 (6 de outubro de 1962), p. 1, 11
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Colonialismo | Revisão da lei
Cota: B-32/35-0|BGUC

[458274]   
Reforma da Lei Orgânica do Ultramar : são latas as atribuições do Conselho Económico e Social a quem compete assistir ao Governador-Geral no exercício das suas funções executivas
In: Diário de Luanda. - Ano XXXIII, n.º 10.157 (11 de fevereiro de 1963), p. 1, 3
Descritores: Portugal | Colonialismo | Projeto de lei
Cota: B-32/35-0|BGUC

[458394]   
Discussão da Lei Orgânica na Assembleia Nacional : a evolução do nosso Ultramar deve fazer-se adaptando-lhe fórmulas municipalistas que vigoram na Metrópole : sustenta o deputado Burity da Silva
In: Diário de Luanda. - Ano XXXIII, n.º 10.221 (18 de abril de 1963), p. 1, 5
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Colonialismo | Revisão da lei
Cota: B-32/35-0|BGUC

[458406]   
Prossegue na Assembleia Nacional a discussão sobre a Lei Orgânica do Ultramar
In: Diário de Luanda. - Ano XXXIII, n.º 10.228 (25 de abril de 1963), p. 1, 11
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Colonialismo | Revisão da lei
Cota: B-32/35-0|BGUC

[30768]   
Excesso de centralização? A lei organica do ultramar segundo a opinião de vários deputados
In: Revista de Angola.- ano XII, nº 263 (Mai. 1972), p. (25)
Descritores: Angola | Lei Orgânica | Legislação | Colonialismo | Poder Político
Cota: 174-F-1|Soc. Geog. Lx.

[457278]   
A revisão da Lei Orgânica do Ultramar português é um fenómeno natural previsto inclusive na reforma administrativa de 1933
In: Diário de Luanda. - Ano XXXII, n.º 10.026 (27 de setembro de 1962), p. 3, 9
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Colonialismo | Revisão da lei
Cota: B-32/35-0|BGUC

[458375]   
Revelam-se os pontos basilares da proposta revisão da Lei Orgânica do Ultramar que começará a ser discutida depois de amanhã na Assembleia Nacional
In: Diário de Luanda. - Ano XXXIII, n.º 10.205 (1 de abril de 1963), p. 1, 10
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Colonialismo | Revisão da lei
Cota: B-32/35-0|BGUC

[458403]   
Na Assembleia Nacional iniciou-se ontem a discussão na especialidade da proposta revisão da Lei Orgânica do Ultramar
In: Diário de Luanda. - Ano XXXIII, n.º 10.227 (24 de abril de 1963), p. 1, 8
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Colonialismo | Revisão da lei
Cota: B-32/35-0|BGUC

[250535]   
MAGALHÃES, João de Sousa
Carta orgânica do império colonial português e decreto-lei no 23 : 228 de 15 de Novembro que a aprovou / João de Sousa Magalhães. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1937. - 23 p. ; 25 cm. - Império colonial português: S. Tomé e Príncipe, Cabo Verde, Guiné Portuguesa (Guiné-Bissau), Angola, Moçambique, São João Baptista de Ajudá (um enclave) e pelas colónias orientais de Macau, Timor Português (Timor-Leste) e Índia Portuguesa (Diu, Damão, Goa e Dadrá e Nagar Haveli).
Descritores: Índia | África | Legislação
Cota: 5-10-15|BGUC

[257836]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Repertório alfabético da carta orgânica do império colonial português e decreto-lei n.º 23 : 228, de 15 de Novembro de 1933, que a aprovou. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1937. - 23 p. ; 20 cm. - Decreto que contempla o império colonial português, nomeadamente as colónias de S. Tomé e Príncipe, Cabo Verde, Guiné Portuguesa (Guiné-Bissau), Angola, Moçambique, São João Baptista de Ajudá (um enclave) e pelas colónias orientais de Macau, Timor Português (Timor-Leste) e Índia Portuguesa (Diu, Damão, Goa e Dadrá e Nagar Haveli).
Descritores: Portugal | Colonialismo | Índia | África | Legislação
Cota: 5-35-4|BGUC

[453461]   
Atribuição da designação de Estado a Angola e Moçambique na nova Lei da Orgânica do Ultramar. - A publicação periódica "O apostolado" é um instrumento da Igreja Católica para a divulgação e difusão da doutrina religiosa em Angola.
In: O apostolado. - Ano XXXVII, n.º 2801 (19 de janeiro de 1972), p. 1
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Projeto de lei
Cota: G.N.-39-16|BGUC